Delegado "poeteiro"!

Postado por André Krun | Marcadores: | Posted On quarta-feira, 3 de agosto de 2011 at 17:23

E ai "cambida", tudo em riba? o/

Como alguns de vocês devem saber, mudei de turno e fui para o matutino. Mas vez ou outra vou postar algo aqui. ;)

Sabe-se que ser advogado requer boa escrita e boa argumentação em cima dos fatos analisados. Já vi em outras matérias que os juristas brasileiros são criativos (lembram-se do caso de um advogado que tentou impetrar habeas corpus em um carro que estava apreendido pelo DETRAN? kkkkkkk). Só que as vezes, essa criatividade é demais e, por um lado, torna o trabalho mais dinâmico ao apresentar formas diferentes de utilizar o direito, e por outro, dá-se a impressão que a criatividade é usada de forma perjorativa.

É o caso do delegado "poeteiro" Reinaldo Lobo, que trabalha na 29º DP do Riacho Fundo. Ele redigiu este poema, referindo-se ao caso de um crime de receptação de motos.

"Já era quase madrugada
Neste querido Riacho Fundo
Cidade muito amada
Que arranca elogios de todo mundo

O plantão estava tranqüilo
Até que de longe se escuta um zunido
E todos passam a esperar
A chegada da Polícia Militar

Logo surge a viatura
Desce um policial fardado
Que sem nenhuma frescura
Traz preso um sujeito folgado

Procura pela Autoridade
Narra a ele a sua verdade
Que o prendeu sem piedade
Pois sem nenhuma autorização
Pelas ruas ermas todo tranquilão
Estava em uma motocicleta com restrição

A Autoridade desconfiada
Já iniciou o seu sermão
Mostrou ao preso a papelada
Que a sua ficha era do cão
Ia checar sua situação

O preso pediu desculpa
Disse que não tinha culpa
Pois só estava na garupa

Foi checada a situação
Ele é mesmo sem noção
Estava preso na domiciliar
Não conseguiu mais se explicar
A motocicleta era roubada
A sua boa fé era furada

Se na garupa ou no volante
Sei que fiz esse flagrante
Desse cara petulante
Que no crime não é estreante

Foi lavrado o flagrante
Pelo crime de receptação
Pois só com a polícia atuante
Protegeremos a população

A fiança foi fixada
E claro não foi paga
E enquanto não vier a cutucada
Manteremos assim preso qualquer pessoa má afamada

Já hoje aqui esteve pra testemunhá
A vítima, meu quase chará
Cuja felicidade do seu gargalho
Nos fez compensar todo o trabalho

As diligências foram concluídas
O inquérito me vem pra relatar
Mas como nesta satélite acabamos de chegar
E não trouxemos os modelos pra usar
Resta-nos apenas inovar

Resolvi fazê-lo em poesia
Pois carrego no peito a magia
De quem ama a fantasia
De lutar pela Paz ou contra qualquer covardia

Assim seguimos em mais um plantão
Esperando a próxima situação
De terno, distintivo, pistola e caneta na mão
No cumprimento da fé de nossa missão


Riacho Fundo, 26 de Julho de 2011

Del REINALDO LOBO
63.904-4"


Saiba mais clicando aqui (link para a matéria no G1).

Um abraço! o/

Postado por Unknown | Marcadores: | Posted On segunda-feira, 4 de julho de 2011 at 15:10

        O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, confirmou que o Brasil terá uma fábrica que produzirá o tablet da Apple, o iPad. Segundo ele, provavelmente a fábrica será instalada no interior de São Paulo, porém a cidade ainda não está definida e deverá ser anunciada até maio (ainda não anunciado). Se tudo der certo, teremos a produção brasileira do iPad em novembro.


ipad

           Sabemos que hoje os produtos da Apple são muito caros, principalmente por causa dos impostos, por serem importados. Agora com a produção do iPad aqui no Brasil, poderemos ter uma noção de que o preço do tablet irá cair bastante, já que não precisará pagar tantos impostos de importação.
A taxa de queda de 30% do preço do tablet foi dada pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), mas somente se o tablet for produzido aqui mesmo, e ser classificado pelo governo como “computador”, então o preço cairia de cerca de R$1.400 para R$980, o modelo mais barato do iPad.
             Para compararmos, nos Estados Unidos, na loja Best Buy, o iPad com Wi-fi, versão de 16GB, sai por US$399,00, cerca de R$650 se convertermos para o real. Aqui no Brasil, na Livraria Saraiva, a mesma versão sai por R$1.399, um valor bem acima do que nos Estados Unidos. Obviamente o valor do tablet nos EUA está mais barato pois lá já foi lançado o iPad 2, que está com preço de US$499,00 em sua versão mais básica. Mesmo a segunda versão do tablet sai mais barata do que a primeira versão aqui no Brasil, para termos uma ideia do que os impostos fazem com o preço de um produto.
A ideia da produção do iPad aqui no Brasil é boa, só que o preço, para mim, continua um pouco alto, porém a redução do imposto já seria de grande ajuda. Quem sabe a produção da Apple não se inicie com o iPad aqui no Brasil, e cada vez mais, mais produtos venham ser produzidos aqui, aumentando o seu mercado com a redução de preços de seus produtos.

O que você acha sobre o assunto, acha que o preço do iPad é caro mesmo, vale tudo isso? Ou acha que com a produção aqui no Brasil, o preço estará razoável?

Terceirização: visão do STJ

Postado por Unknown | Marcadores: | Posted On at 15:02


Leiam aí pessoal. Vejam como o STJ "vê" os Terceirizados!
Abraços!

(Notícia retirada do Blog do Prof. Ivan Lucas, do Gran Cursos - com adaptações)

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
           O STJ enfrenta questões envolvendo trabalhadores terceirizados dentro e fora do serviço público. O mercado de trabalho brasileiro registrou 8,2 milhões de trabalhadores terceirizados em 2010, segundo pesquisa do Sindeprestem, o sindicato que representa as empresas prestadoras de serviços a terceiros. Atuando nos mais diversos segmentos da economia, nos setores público e privado, esses prestadores de serviços são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando essas normas são violadas e o litígio entre empregado e empregador vai parar nos tribunais, cabe à Justiça do Trabalho resolver a questão. Contudo, quando o conflito envolvendo terceirizados extrapola as relações de trabalho e invade outras áreas do Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser acionado. Confira os principais casos:

1.      Cadastro de reserva x terceirizados.

            Candidatos aprovados em concurso público têm direito à nomeação se demonstrarem a existência de trabalhador temporário exercendo a função para a qual concorreram? O STJ entende que o direito líquido e certo à nomeação só ocorre quando o candidato for aprovado dentro do número de vagas oferecidas no edital do certame. O Tribunal já havia decidido que a administração pública não pode contratar funcionários terceirizados para exercer atribuições de cargos para os quais existam candidatos aprovados em concurso público válido, dentro do número de vagas oferecidas em edital. Nesses casos, os candidatos têm direito líquido e certo à nomeação. A controvérsia persistiu quanto à ocupação precária dessas vagas enquanto houvesse candidatos aprovados em concurso fora das vagas previstas. No ano passado, a Terceira Seção decidiu, por maioria de votos, que a nomeação dos aprovados nesses casos não é obrigatória. Segundo a jurisprudência do STJ, o candidato inscrito em cadastro de reserva possui mera expectativa de nomeação, que passa a ser um direito somente após a comprovação do surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do concurso. (AgRg no RMS 32.094).

2.      Competência.

            Chegam frequentemente ao STJ dúvidas quanto ao foro competente para julgar determinadas ações envolvendo trabalhadores terceirizados: a justiça trabalhista ou a justiça comum. Essas questões são resolvidas no processo denominado conflito de competência. A Emenda Constitucional (EC) 45, de 2004, atribuiu à Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa competência também incluiu as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho e as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações trabalhistas. Assim, as ações que tramitam perante a Justiça comum dos estados, com sentença de mérito anterior à promulgação da EC 45/04, lá continuam até o trânsito em julgado e sua execução. Quando não houver apreciação de mérito, a ação deve ser remetida à justiça trabalhista, no estado em que se encontram, com total aproveitamento dos atos praticados até então (CC 71.604, CC 82.432, REsp 956.125).

3.      Responsabilidade Civil.

            Empresa pública ou prestadora de serviço público que utiliza força de trabalho terceirizada é responsável pelos atos ilícitos cometidos por funcionário terceirizado. Trata-se de responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público, conforme prevê o parágrafo 6º do artigo 37 da Constituição Federal (REsp 904.127). Em um processo o STJ manteve decisão que afastou a responsabilidade objetiva da construtora devido à ausência da relação de preposição entre as empresas ou entre o motorista do ônibus e a construtora. Ou seja, quem contratou não exercia comando hierárquico sobre o preposto da terceirizada. Segundo a jurisprudência da Corte, o tomador de serviço somente será objetivamente responsável pela reparação civil dos atos ilícitos praticados pelo funcionário terceirizado quando houver entre eles uma relação de subordinação. Existe a possibilidade de responsabilizar a contratante do serviço terceirizado por escolher mal a empresa prestadora. É a chamada culpa in eligendo.

4.      Previdência.

            Após a vigência da Lei n. 9.711 (que alterou a Lei. 8.212/91), o STJ assim se pronunciou: “a empresa contratante é responsável, com exclusividade, pelo recolhimento da contribuição previdenciária por ela retida do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, afastada, em relação ao montante retido, a responsabilidade supletiva da empresa prestadora, cedente de mão de obra”. Segundo a interpretação do STJ, a Lei n. 9.711 instituiu a responsabilidade pessoal do tomador dos serviços de mão de obra pelas contribuições previdenciárias, mediante um sistema de substituição tributária: o contratante dos serviços, ainda que em regime de trabalho temporário, ficou obrigado a reter 11% do valor da nota fiscal ou fatura e recolher a importância retida em nome da empresa cedente da mão de obra. A Primeira Turma também decidiu que, mesmo antes da Lei n. 9.711/98, o INSS podia cobrar as contribuições relativas a trabalhadores terceirizados da empresa em que eles executavam suas tarefas, em vez daquela que os registrava como empregados e cedia sua mão de obra mediante contrato de prestação de serviços. (REsp 719.350 e REsp 1.131.047).

Convite para a confraternização da Turma

Postado por Unknown | Marcadores: | Posted On sexta-feira, 1 de julho de 2011 at 10:48

Olá, pessoal!

    Estou retransmitindo os dois emails que recebi da Danyella (publicando sem nem mesmo pedir autorização, hehehee) sobre o encontro da turma na próxima sexta-feira, dia 08/07 e que ela já enviou para o email da galera. Provalvelmente não poderei comparecer devido a um fato ocorrido recentemente.

    Mas vamos animar galera e comparecer em "massa" na pizzaria, ok?

   Um grande abraço a todos e nos vemos no 2º Semestre!!!
----------------------------------------------------------------------------------------------------------
"Olá Pessoal! Vamos animar para o encontro!

Tivemos a confirmação de algumas pessoas, só que ainda são poucas. Infelizmente surgiu um imprevisto e nesta sexta-feira não poderei comparecer.
Será que podemos marcar para a próxima semana, dia 08/07? Sei que alguns vão viajar, mas gostaria que todos pudessem comparecer. 

Quanto aos locais para o encontro temos: A pizzaria Nonna Pinna, que fica na comercial norte de Taguatinga (rodízio de pizzas e massas) e o barzinho Beer House, na Ceilândia centro (birita). Se alguém quiser opinar mais algum local, que seja tranquilo e agradável para um bom papo, por favor, opinem!

E quem puder divulgar para outros colegas que não foram avisados, divulguem! Quanto mais gente melhor.

Bjão Galera!!!"
----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Olá Pessoa!

Definimos local, dia e horário.

Envio um convite para melhor visualização. Peço que divulguem, pois não consegui contato com todos os colegas.



Até lá!

Danyella


 

Casamento no Congresso Nacional!

Postado por André Krun | Marcadores: | Posted On segunda-feira, 20 de junho de 2011 at 13:19

<hr>
Sei que não tem muito a ver, mas achei essa notícia bem interessante.

No dia 18 de junho de 2011, os "pombinhos" ai da foto, o advogado Jackson Domenico e a cantora Nádia Santolli, fizeram o primeiro casamento em frente às "conchinhas" da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (imaginem se deixassem fazer a cerimônia dentro de uma delas...). O casal alega que a construção de Niemeyer, além de estar num lugar público e ser um dos maiores símbolos do país, é muito linda, e foi a escolha perfeita para que eles celebrassem seus votos de amor eterno. Criatividade sem limites!

Desejo a eles toda felicidade do mundo, como uma lei recém-criada no CN que vigora por muitos anos.

Calcule suas notas com mais facilidade

Postado por André Krun | Marcadores: | Posted On at 13:05

E ai "cambida", tudo em riba? ^^

Fiz uma planilha do Excel para que nós possamos calcular nossas sofridas notas semestrais. É só colocar os valores nos campos que a planilha calcula automaticamente para você! Vem com as disciplinas do 1º ao 10º. É mais um produto André Krun para você!!!

Twitter do nosso blog

Postado por André Krun | Marcadores: | Posted On at 12:58

E ai "cambida", tudo em riba? o/

Fiz um Twitter para o nosso blog. Basicamente, vamos retwittar tweets de personalidades e instituições do mundo jurídico. Vocês podem acompanhar pelo gadget ao lado, ou nos seguir. Nem que seja para apenas aumentar nosso número de seguidores. xD

@direitoiesboest

Aula 'irreverente' sobre sexo em escola do DF

Postado por Unknown | | Posted On sábado, 18 de junho de 2011 at 01:02

Vejam o que eu li no G1.com (com adaptações). Nada contra, mas deve ser feito com mais responsabilidade. Era só o que faltava!!

 

Aula 'irreverente' sobre sexo leva escola do DF a tratar tema com pais

 

Professor pediu trabalho sobre Kama Sutra e chegou a usar banana em aula.
Secretaria de Educação diz que vai apurar forma como professor trabalha.

 
Do G1 DF
 
A direção do Centro de Ensino Médio 9 de Ceilândia, no Distrito Federal, vai convidar os pais e responsáveis pelos 1.510 alunos dos turnos matutino e vespertino para discutir como abordar sexualidade dentro da instituição. A ideia surgiu após a reclamação de um pai, nesta quinta-feira (16), insatisfeito com a maneira como um professor das disciplinas Parte Diversificada e Educação Física abordava a questão.

Entre as brincadeiras feitas em aula pelo professor Fábio Conrado, houve uma em que os jovens respondiam perguntas sobre suas experiências sexuais. "Quem marcasse gol ou errasse um saque respondia as questões dos colegas. O professor até exemplificou com 'você é virgem?' e 'já fez sexo oral em fulano de tal'?", contou um estudante do 1º ano.

Frases escritas em quadro em classe de aula por professor em Ceilândia, no Distrito Federal (Foto: Reprodução) 
Frases escritas em quadro em classe de aula por
professor em Ceilândia, no DF (Foto: Reprodução)
O professor chegou a escrever no quadro da classe frases com palavrão e expressões como "mulheres aprisionam a piriquita perseguida". O professor chegou a pedir aos alunos uma pesquisa sobre o Kama Sutra, obra milenar indiana que trata de sexo.
O pai do menino, Plinio Gama, diz que esta não é a maneira correta de abordar o assunto. "Eu, como pai, não aceito. Não acho que está na hora do meu filho ficar vivendo essas coisas”, afirma.
Aluno do 2º ano na escola, outro garoto conta que no ano passado o professor levou uma banana para a sala e questionou quais lembranças a fruta instigava nos alunos. "Para ele é brincadeira, mas nem sempre a gente vê assim", disse ao G1.

Quem marcasse gol ou errasse um saque respondia as questões dos colegas. O professor até exemplificou com 'você é virgem?' e 'já fez sexo oral em fulano de tal'?" - disse aluno do Centro de Ensino Médio 9 de Ceilândia.
Após conversar com o diretor da escola, José Gadelha, e o professor, Gama disse ter ficado satisfeito. “Eles se retrataram e ficaram de me ligar para a gente ter essa reunião com todos os pais. Acho que é bom aproximar família da escola”, afirmou.

O professor Conrado disse ao G1 que exagerou na forma como tratou o tema, mas afirmou que a intenção era abordar um assunto importante de forma criativa. “É um desafio como educador manter a atenção dos estudantes."
Ele afirmou que, quando adolescente, não teve oportunidade de conversar abertamente com os pais a respeito do assunto e que a intenção é permitir que os jovens se sintam à vontade para se expressar e refletir sobre diversos temas. Os outros assuntos trabalhados pelo professor são transcendência, vitalidade, criatividade e afetividade.

O educador afirma ainda que ex-alunos o procuram para agradecer pelas lições e dizer que foram “aulas inesquecíveis”. Ele diz que também divide suas experiências com os estudantes durante as aulas e que já fez diversos cursos para aprimorar a maneira de abordar os temas.

O diretor da escola, José Gadelha, disse que não tinha conhecimento sobre a forma "irreverente" como o assunto é tratado pelo professor. Ele destacou, porém, a importância de tratar com humor e leveza temas delicados para atrair a atenção dos jovens.
De acordo com o diretor, a instituição trabalha sexualidade nas aulas de biologia. Além disso, o assunto esteve presente nos debates promovidos pela instituição entre 9 e 13 de maio, na Semana de Educação para a Vida.

Eu, como pai, não aceito. Não acho que está na hora do meu filho ficar vivendo essas coisas" -  Plinio Gama, pai de aluno.
O diretor afirmou que o encontro na escola tem um significado importante. “Traz os pais para a escola para que, juntos, possamos descobrir a melhor maneira de tratar um assunto tão relevante”, disse.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal disse ao G1 que vai entrar em contato com a Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia para apurar a forma como o tema tem sido abordado na instituição. De acordo com a pasta, se houver comprovação de que o professor se excedeu, ele será orientado a mudar a maneira como trabalha o assunto.

“Os professores podem trabalhar de forma irreverente, mas sempre responsável”, disse a diretora de Ensino Médio da Secretaria de Educação do DF, Cláudia Amaral.

Edmundo é preso em flat de São Paulo

Postado por Unknown | | Posted On quinta-feira, 16 de junho de 2011 at 09:51


Que implicações esse acontecimento pode interferir no Direito Brasileiro e no Código de Trânsito Nacional?
Porque é tão fácil conseguir que um crime "doloso" - como considera a sociedade e quando uma celebridade está envolvida - torne-se crime culposo?
No acidente ocorrido em 1995, que causou a morte de 3 pessoas, o advogado consegue transformar o crime doloso que foi (na minha opinião) num "mero" crime culposo. E, agora, estão tentando alegar a prescrição do crime.
É necessário uma mudança considerável no Código Penal e no Código de Trânsito? Deixe seu comentário, opine!!! E veja a matéria abaixo:

Após denúncia anônima, ex-jogador é localizado pela polícia em um flat na rua Amauri, em bairro nobre da capital

O ex-jogador e comentarista esportivo Edmundo Alves de Souza Neto, de 40 anos, foi preso no início da madrugada desta quinta-feira em um flat na rua Amauri, na região do Itaim Bibi, em São Paulo, por agentes da 3ª Delegacia Seccional Oeste da Capital, localizada junto ao 14º Distrito Policial, de Pinheiros.
Edmundo prestou depoimento durante cerca de quatro horas e por volta das 5h deixou a delegacia em uma Parati vermelha, descaracterizada, da polícia, e sem falar com a imprensa, para realizar exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) localizado na região da Ceagesp, na zona oeste.

Foto: Futura Press
Prisão de ex-jogador foi decretada na segunda (13) pela Justiça do Rio
Após o exame, o ex-jogador voltou para a carceragem da Delegacia Seccional, onde aguardará a chegada de policiais civis do Rio, cidade onde foi expedido o mandado de prisão contra o ex-jogador. O documento, segundo os policiais, foi enviado do Rio por fax para a delegacia em São Paulo. Já está decidido que a polícia fluminense virá para a capital paulista buscar o ex-atacante de equipes como Vasco e Palmeiras.
A polícia recebeu uma denúncia anônima por volta das 23h de ontem, de que o ex-jogador estava em um flat no Itaim. O ex-jogador não possui formação superior. Ele estudou até a 6ª série do primeiro grau, portanto, pela lei, não tem direito a cela especial.
Foragido
Edmundo era considerado foragido da Justiça. Agentes da Polícia Civil do Rio percorreram na quarta-feira (15) cinco endereços registrados em nome do ex-atleta, que não foi localizado. Seus telefones celulares também ficaram desligados.
Em maio, em reportagem publicada pelo Estado, Edmundo disse viver em um hotel em São Paulo. A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) expediu um mandado de prisão contra Edmundo na noite de segunda (13).
Condenado
O ex-jogador foi condenado em 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais de outras três em um acidente de carro na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995, depois de sair de uma boate na Lagoa, bairro da zona sul carioca.
Após todos seus recursos terem sido negados pelos tribunais superiores, a Justiça fluminense determinou a prisão do ex-jogador de Palmeiras, Corinthians, Santos, Flamengo e Vasco, entre outros times brasileiros, italianos e japoneses - além da seleção brasileira. Atualmente, ele trabalha como analista de futebol na TV Bandeirantes.
Veja o vídeo quando o Edmundo é preso em flagrante.


* Vídeo retirado do site R7.com:



Detran-DF e o flagrante do desrespeito

Postado por Unknown | | Posted On quarta-feira, 15 de junho de 2011 at 13:37

Mais uma excelente contribuição do Fábio Torres. Mais uma vez agradecemos.


Vejam a incoerência com que o Detran-DF trata a gente... Eles PODEM, né?

Detran-DF e o flagrante do desrespeito




VIATURA FORA DA LEI DO MILIONÁRIO DETRAN-DF

À frente da mais impressionante indústria de multas e tarifas do País, com faturamento médio anual de R$ 220 milhões, o Detran do Distrito Federal segue atropelando o Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro porque, ao contrário do que determina o Código, não aplica o produto das multas em educação do trânsito. Em 2010, o percentual das multas investido em campanhas educativas não chegou a 3%. Depois, porque as viaturas utilizadas pelos agentes do Detran têm sido flagradas em infrações graves, como a que mostra a foto - que circula na internet - ocupando vaga exclusiva pata idosos.
 
Voltar ao Topo